Processo 130663/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 13:11
Autuado em 01/04/2009 13:11
Oficio de encaminhamento 051/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 354/2010 da Segunda Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/02/2010 Acórdão   354/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
10/02/2010 Acórdão   354/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Interessado MARCELINO AMPESSAN

Juntadas
DataDescrição
09/09/2009 12:40 do Protocolo nº 414718/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2301/09-OCN-DCM do Srº Marcelino Ampessan.
24/08/2009 17:49 do aviso de recebimento do ofício nº 2301/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Acórdão nº 354/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 2335/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2010 13:19 DP Processo em remessa externa
24/03/2010 17:02 DP  
23/03/2010 09:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 424/2010 -
12/02/2010 16:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 275/2010 -
10/02/2010 16:00 DG  
14/12/2009 14:16 GAJTL  
10/12/2009 11:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1290/2009 -
09/12/2009 10:30 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2335/2009 -
27/11/2009 14:48 SMPjTC Parecer nº 15768/2009 - Pelo julgamento nos termos da instrução. PCA 2008. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
01/04/2009 14:57 DCM Instrução nº 2759/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 14:57 DCM Instrução nº 3921/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
01/04/2009 14:57 DCM Ofício de Contraditório nº 2301/2009 -
01/04/2009 13:11 DP  

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